25/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 25/04/2006 |
26/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
22/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
01/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida, favorável |
08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto com emenda |
14/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1975/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1976/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1977/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 16) |
14/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49) |
19/03/2009 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |