05/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/04/2006 |
06/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2006 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ênio Tatto, D.A. p.07 |
17/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto e às emenda 1. |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
12/12/2006 |
Aprovada a juntada desta proposição ao PL 922/2005. |
20/12/2006 |
Anexado ao Projeto de lei 922/2005 |
20/12/2006 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 187/2006 ao Projeto de Lei nº 922/2005, nos termos do § único do artigo 179 da XII CRI. (DA. pág. 16) |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao PL nº 922/2005 e contrário ao PL nº 187/2006 e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2008 |
RESTAURADO |
09/09/2008 |
Publicado os Pareceres: nº 3352, de 2008, da Comissão de Educação e nº 3353, de 2008, da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao Projeto de lei nº 922/2005 e contrário ao Projeto de lei nº 187/2006 e à emenda nº 1. (DA pág. 47) |
09/09/2008 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 49) |
17/12/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |