25/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 25/03/2006 |
28/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
06/06/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/06/2006 |
81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
12/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/06/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
26/06/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ |
29/06/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2006 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
29/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
29/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
03/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/07/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Segurança Pública |
05/07/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/07/2006 |
Presidente solicita R.E. |
11/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
12/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CFO |
17/07/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/07/2006 |
Publicado pareceres nºs: 1258, de 2006, de RE pela CCJ, 1259/06, da CSP e 1260/06, de RE pela CFO - deputado Ubiratan Guimarães, favoráveis. (DA p. 13) |
18/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |