19/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
25/05/2000 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
25/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
07/11/2000 |
Vista concedida aos Deps. Carlinhos Almeida e Edson Aparecido. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/09/2001 |
Recebido da vista. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/10/2001 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2001 |
Enviado à CEP. |
10/10/2001 |
Distribuído ao Deputado Carlos José Gaspar |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
19/10/2001 |
Recebido com parecer favorável com a emenda propiosta pela CCJ |
14/02/2002 |
Redistribuído ao Deputado Edmur Mesquita |
14/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/02/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma Júnior |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
16/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ. |
22/05/2003 |
Vista concedida aos Deputados Mário Reali e Romeu Tuma Júnior. |
05/06/2003 |
Aprovado o parecer |
06/06/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
06/06/2003 |
Enviado à CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
08/10/2003 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e à emenda da CCJ. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
26/05/2008 |
Restaurado. |
04/06/2008 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário ao projeto e à emenda da CCJ |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3858/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3859/08, da CFO-contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14) |
28/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |