31/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia. (DA pag. 14) |
03/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
13/09/2006 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
28/08/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/08/2007 |
22ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
30/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado João Caramez. pela CTC. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
13/09/2007 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
19/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
25/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
27/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2526/07, da CCJ e 2527/07, de RE pela CTC, dep. João Caramez; favoráveis; e 2528/07, de RE pela CFO dep. Vitor Sapienza - favorável com emenda. (DA p. 20) |
02/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/11/2007 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.130) |
01/11/2007 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |