18/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/03/2006 |
21/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
07/11/2006 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
09/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2162/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2163/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2164/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22) |
20/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |