18/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 18/03/2006 |
21/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
12/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
08/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
24/05/2007 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 33) |
25/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
14/06/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CTC |
21/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
09/08/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27) |
10/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
14/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aloisio Vieira, pela comissão CFO |
03/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aloisio Vieira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2657/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2658/07, de RE pela CTC, Deputada Haifa Madi¿favorável à proposição e Parecer nº 2659/07, de RE pela CFO, Deputado Aloisio Vieira¿favorável à proposição. (DA p. 27) |
18/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 118/06 ao PL nº 748/05, e ambos aos Pls nº 34/04; nº 125/00 e nº 547/1999, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |
23/10/2007 |
Anexado ao Projeto de lei 0547/1999 |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 118/2006 anexo aos PL nº 748/2005 e 34/2004, do PL nº 547/1999 e anexo 125/2000. DA pág. 35.
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17/11/2011 |
Desentranhado |
30/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 0034/2004 |