23/12/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 23/12/2006 |
06/01/2007 |
Republicada a propositura por ter saído com incorreções. (DA p. 6 e 7) |
22/01/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/01/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/01/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/01/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/01/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/01/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/01/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
31/01/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
03/03/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
06/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
13/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ |
14/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
21/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
06/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
23/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/09/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
08/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
03/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
11/04/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
14/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
23/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cido Sério, pela comissão CE |
16/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Cido Sério, pela Comissão de Educação |
16/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
18/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
24/06/2008 |
Devolvido da vista |
12/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
20/08/2008 |
Devolvido da vista |
26/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
03/09/2008 |
Devolvido da vista |
23/09/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.41) |
24/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Cândido, pela comissão CFO |
08/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Cândido, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2008 |
Publicados: Parecer nº 3464/08, de RE pela CCJ, Deputado enio Tatto¿favorável à proposição; Parecer nº 3465/08, de RE pela CE, Deputado Cido Sério¿favorável à proposição e Parecer nº 3466/08, de RE pela CFO, Deputado José Cândido¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
11/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |