22/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/02/2006 |
23/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/03/2006 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
01/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
07/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
21/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
08/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
28/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1776, de 2009, da CCJ; 1777, de 2009, da CCCT, favoráveis, e 1778, de 2009, da CFO - contrário. DA pág. 36 |
07/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |