23/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 23/02/2006 |
24/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/11/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
24/05/2007 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 33) |
25/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
20/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
20/06/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CPS |
02/07/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Promoção Social |
02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
07/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2130/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2131/07, de RE pela CPS, Deputada Haifa Madi¿favorável à proposição e Parecer nº 2132/07, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 22) |
19/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |