03/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 03/02/2006 |
07/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/05/2006 |
Presidente sol. R.E. |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
11/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/07/2007 |
Publicado requerimento, do Deputado Edson Geriboni, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 11) |
10/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável |
14/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
17/08/2007 |
Devolvido da vista |
21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
24/08/2007 |
Devolvido da vista |
28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2156/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2157/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2158/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
20/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |