12/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/04/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Gilamr Tatto D.A. p.03 |
19/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
26/04/2000 |
Entrada. À CCJ. |
03/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
02/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda e contrário à emenda nº 1. |
08/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
09/08/2000 |
CDMA-Entrada. Ao Presidente para distribuir |
10/08/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC |
05/12/2000 |
CDMA-Devolvido com parecer favorável ao PL, com emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1 |
21/03/2001 |
CDMA-Vista Dep.Antº.Salim Curiati e Wagner Lino. |
21/06/2001 |
CDMA-Redistribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC |
04/07/2001 |
CDMA-Parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1. |
09/10/2001 |
CDMA-Aprovado em Reunião. Ao PC. |
15/10/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
25/02/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1. |
05/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
13/03/2002 |
Publicado os pareceres nº 190/02 da CCJ favorável com Emenda e contrário à emenda nº 191/02 da CDMA favorável ao PL, à Emenda da CCJ e contrário à emenda 01 da nº 192/02 da CFO favorável ao PL à emenda da CCJ e contrário à emenda nº 1 - DA pág. 10. |
13/03/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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13/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1118/07 ao qual se encontra anexado o PL nº 436/08, o PL nº 488/07 e os três ao Pl nº 187/2000, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 23) |
13/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 488/2007. |
12/06/2013 |
18 Sessão Extraordinária - Prejudicado os projetos de Lei de nºs 187 de 2000, 488 e 1118 ambos de 2007, em virtude da aprovação do Projeto de Lei 436 de 2008. |
14/06/2013 |
Publicado Despacho : Prejudicados os Projetos de lei nºs 187/2000, 488/2007 e
1118/2007, nos termos do artigo 178, III, da ¿XIV CRI¿.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 436/2008, anexado ao projeto de lei nº 1118/2007.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 187/2000, 488/2007 e
1118/2007 após desentranhamento. (DA. pág. 16)
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14/06/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 488/2007. |
14/06/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 1118/2007. |
14/06/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 436/2008. |
14/06/2013 |
Anexado o Projeto de lei 488/2007. |
14/06/2013 |
Anexado o Projeto de lei 1118/2007. |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |