22/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 22/12/2005 |
18/01/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
02/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
22/06/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Uebe Rezeck |
25/09/2008 |
Devolvido da vista |
15/04/2009 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
06/05/2009 |
Devolvido da vista |
08/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
08/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CSOP |
31/08/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
16/11/2009 |
Devolvido da vista |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
02/12/2009 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária |
03/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.26) |
04/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/12/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
10/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1182/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1183/10, de RE pela CSOP, Deputado Gil Arantes¿favorável à proposição e Parecer nº 1184/10, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
15/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |