02/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/12/2005 |
05/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
13/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável com aemenda apresentada |
19/07/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/07/2006 |
107ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
24/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/07/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
03/08/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CFO |
10/08/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.339/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.340/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.341/06, de RE pela CFO, Deputado Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13) |
17/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |