26/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 26/10/2005 |
27/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
23/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
24/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, com emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
29/11/2007 |
Devolvido da vista |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável, com emenda apresentada |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
14/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Transportes e Comunicações |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1454/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1455/08, da CTC¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1456/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CTC. (DA p. 33/34) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |