06/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 06/10/2005 |
10/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
26/12/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
21/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Uebe Rezeck |
05/06/2008 |
Devolvido da vista |
15/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário |
15/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/10/2009 |
Publicados os pareceres: nº 1744/2009, da CCJ, favorável à propositura; nº 1745/2009, da CSOP, contrário à propositura e nº 1746/2009, da CFO, favorável à propositura. (DA. pág. 28) |