17/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2005 |
20/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
13/02/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
04/04/2006 |
Devolvido da vista |
18/04/2006 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
04/05/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Pedro Tobias |
05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
05/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/05/2007 |
Publicado Requerimento do Deputado João Caramez solicitando designação de Relator Especial. DA (p. 17 ) |
17/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/05/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/05/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
18/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 805/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 806/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 807/07, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23) |
21/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
17/03/2009 |
26ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
17/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |