15/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005 |
16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
05/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
21/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
06/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
18/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
06/07/2006 |
Devolvido da vista |
06/07/2006 |
Recebido com voto em separado de Edmir Chedid favoravel à aprovação do Projeto de lei n.° 624, de 2005, na forma do substitutivo ora apresentado. |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 774/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 775/2007, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 776/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |