21/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 21/09/2005 |
22/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
09/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Renato Simões |
30/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1175/2006, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1176/2006, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 7) |
30/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |