03/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/09/2005 |
06/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
13/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
12/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável |
12/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública |
18/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/06/2006 |
Publicados Pareceres nºs: 1134/06, da CCJ - favorável; 1135/06, da CAP - favorável e 1136/06 da CFO - favorável com emenda. ( DA p. 11) |
28/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |