02/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 02/09/2005 |
05/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
04/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
18/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
21/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
24/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/04/2006 |
Devolvido da vista |
27/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CSH |
16/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
14/12/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
14/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/12/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/01/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
22/01/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO |
12/02/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/02/2007 |
Publicados: Parecer nº 71/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 72/07, de RE pela CSH, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição e Parecer nº 73/07, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
13/02/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 267/2006. |
14/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 764/2016 ao Projeto de lei nº 571/2005, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 267/2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48) |
16/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 764/2016. |