25/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/08/2005 |
26/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
30/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável |
12/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado João Caramez |
02/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
03/03/2007 |
Publicada Errata do requerimento de tramitação de urgência. (DA p. 18) |
19/03/2007 |
Devolvido da vista |
28/06/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
29/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
03/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/07/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Dárcy Vera, pela comissão CTC |
07/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Dárcy Vera, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
04/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2113/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2114/07, de RE pela CTC, Deputada Dárcy Vera¿favorável à proposição e Parecer nº 2115/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
19/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |