18/08/2005 |
Autuado do Processo RGL 5688/1998 |
23/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
05/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
16/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
20/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
01/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
05/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2263/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.39) |
05/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1667, de 29 de maio de 2009. DA pág. 17 |
09/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0068833/09, Ofício SGP nº 4511/09. |
11/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.117 |
22/01/2010 |
Recebido ofício 080/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |