10/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/08/2005 |
11/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2005 |
Publicado a Emenda nº 01 do Deputado Renato Simões, D.A. p. 14 |
19/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
10/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
25/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Giba Marson |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
09/12/2005 |
Devolvido da vista |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda e contrário á emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1. |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
06/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini-Líder PSDB, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.5) |
13/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
22/02/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rosmary Corrêa, pela comissão CAP |
05/03/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda da CCJ e contrário à emenda nº01, da relatora especial Rosmary Corrêa, pela Comissão de Administração Pública |
05/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
02/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda da CCJ e contrário a emenda nº1 |
14/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Samuel Moreira |
21/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali contrário ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/08/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Mário Reali, contrário ao projeto e à emenda nº 1 |
03/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2537/07, da CCJ - favorável com emenda e contrário a emenda nº 1; 2538/07, de RE pela CAP, deputada Rosmary Correa, favorável ao PL e com a emenda da CCJ, e contrário à emenda nº 1; 2539/07,da CFO voto em separado do dep. Mario Reali, contrário à proposição e à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. (DA p. 22) |
03/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12) |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.131 |
01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |