11/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 11/08/2005 |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
15/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
15/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
21/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
21/12/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE |
22/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação |
22/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
06/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CFO |
09/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2006 |
Presidente solicita a devolução |
17/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 225/06,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 226/06, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição e Parecer nº 226/06, de RE pela CFO, Deputado Cândido Vaccarezza¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
21/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/02/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2006 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |