03/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 03/08/2005 |
04/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação |
09/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 608/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 609/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 610/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |