20/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 4653/2001 |
01/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
11/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/05/2008 |
Publicado parecer nº 1877, de RE pela CFC do deputado Edmir Chedid, favorável "ad referendum" do Plenário. DA pág. 37 |
15/05/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/05/2008 |
67ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
20/05/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2009 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1617, de 29 de maio de 2009. DA pág. 14 |
09/06/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0068831/09, Ofício SGP n.º 4495/2009. |
18/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.116 |
19/01/2010 |
Recebido ofício nº 135/10 - GPGJ-SP, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação contida neste projeto. |
17/03/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 972/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |