12/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 12/08/2005 |
15/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
29/11/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
20/12/2005 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
22/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
13/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando sua manifestação anterior, favorável. |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 766/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 767/07, da CPS¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |