18/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 4013/2004 |
01/08/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
02/08/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
26/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
14/09/2005 |
Designando Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle. |
14/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
27/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/04/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 608/05 ao PDL nº 440/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.34) |
17/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1328/08, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.33) |
17/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/04/2012 |
Publicado despacho: aprovado conclusivamente o PDL nº 440/05 e prejudicado o PDL nº 608/05 . (DA p.25) |
09/05/2012 |
Arquivem-se o PDL nº 440/2005 e o PDL nº 608/2005. |