24/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 24/06/2005 |
27/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/07/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/07/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/10/2005 |
158ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
25/10/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
27/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/10/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO |
11/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.073/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.074/05, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo- favorável à proposição. (DA p. 50) |
17/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/11/2005 |
53ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão (artigo 106, III, da XII CRI) |
30/11/2005 |
58ª Sessão Extraordinária - aprovado |
07/12/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.603 (DA p.18) |
28/12/2005 |
Publicada a Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005. DOE I p. 1) |
28/12/2005 |
Convertido na Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005 |
29/12/2005 |
Publicado retificação da Lei nº 12.180/05 - Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais no exercício de 2005. (DOE I p. 1) |
27/03/2006 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.043 |