25/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/06/2005 |
28/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/07/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/08/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 18) |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
24/08/2005 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
25/08/2005 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda. |
26/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.935/05, do Congresso das Comissões: CCJ; CSH e CFO -favorável à propositura, com emenda. (DA p. 14) |
26/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
31/08/2005 |
Publicado Parecer nº 2.049/05, da CR. (DA p. 14) |
31/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2005 |
Publicado Requerimento do deputado Campos Machado, solicitando designação de RE. (DA. p. 13) |
27/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.059, de 2005, de 26 de setembro de 2005.(DOE p. 1) |
27/09/2005 |
Convertido na Lei nº 12.059, de 2005, de 26 de setembro de 2005. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035 |