22/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 22/06/2005 |
23/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
01/07/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
10/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2007 |
20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência |
07/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
29/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
05/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário |
14/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1335/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1336/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17/18) |
14/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
28/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/2011 |
Aprovado o substitutivo conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/02/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11) |
22/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/02/2011 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
02/03/2011 |
Entrada na Comissão de Redação. |
17/03/2011 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
17/03/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/03/2011 |
Juntando o pedido de Relator Especial. |
18/03/2011 |
Designado o Deputado Estevam Galvão, Relator Especial pela CCJR. |
23/03/2011 |
Devolvido do relator especial com parecer. |
31/03/2011 |
Publicado Parecer nº 289/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
31/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011. |
07/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.338 (DA p. 29) |
07/04/2011 |
Aguardando Sanção |
21/04/2011 |
Publicada Mensagem nº 022/11, de 20/04/11, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
25/04/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
25/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/05/2011 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
19/05/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/05/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/05/2011 |
48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
24/05/2011 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |