09/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005 |
10/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
08/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
10/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
14/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável com a emenda da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável à proposição, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável |
06/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1817/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1818/07, da CCCT¿favorável à proposição e a emenda da CCJ e Parecer nº 1819/07, da CFO¿favorável à proposição e a emenda da CCJ. (DA p. 19 e 20) |
06/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |