24/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 49 em 24/05/2005 |
25/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ênio Tatto, D.A. p. 10 |
30/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
03/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CCJ |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº01, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO |
17/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 955/05, de RE pela CCJ, Deputado Orlando Morando-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 956/05, de RE pela CFO, Deputado Jonas Donizete- favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 17) |
30/06/2005 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/08/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
30/08/2005 |
124ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e rejeitada a emenda. |
06/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.471 (DA p.24 |
06/09/2005 |
Aguardando Sanção |
27/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.058/05, DE 26/09/2005. (DOE p. I) |
27/09/2005 |
Convertido na Lei nº 12.058/05, de 26 de setembro de 2005 (DOE I p. 1) |
08/10/2005 |
Publicado Decreto nº 50.093. de 07 de outubro de 2005.Introduz alterações no regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS. (DOE I p. 1) |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035 |