01/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2005 |
02/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. |
14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Reqto de urgência. |
06/09/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/09/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
16/09/2005 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 12) |
16/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CDH |
27/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Direitos Humanos |
02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2934, de 2005 da CCJ e parecer nº 2935, de 2005 de RE-CDH - deputado Hamilton Pereira, favoráveis. (DA p. 17) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Direitos Humanos |
21/02/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/02/2008 |
Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Direitos Humanos, a proposição, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24) |
28/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2008 |
Publicado Recurso de pauta, do Deputado Waldir Agnello e outros, nos termos do artigo 33, parágrafo único da XXIII CRI, contrário à proposição. (DA p. 12) |
29/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |