21/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 62 em 21/05/2005 |
24/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson. |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer. |
17/08/2005 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Morais. |
29/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim. |
19/04/2006 |
Devolvido sem parecer. |
04/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado. |
10/05/2006 |
Devolvido sem parecer. |
16/05/2006 |
Distribuído ao Deputado João Caramez. |
10/11/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.17) |
10/11/2006 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
10/11/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/11/2006 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável |
13/11/2006 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
22/11/2006 |
Designada Relatora Especial à Deputada Analice Fernandes. |
07/12/2006 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Vista ao Deputado Samuel Moreira. |
13/06/2007 |
Devolvido da vista. |
19/06/2007 |
Concedido vista ao Deputado Enio Tatto. |
27/06/2007 |
Devolvido da vista. |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1186/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1187/07, de RE pela CTC, Deputada Analice Fernandes¿favorável à proposição e Parecer nº 1188/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/04/2008 |
49ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.31) |
23/04/2008 |
50a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
10/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008. |
11/06/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.795. DA pág. 38 |
11/06/2008 |
Aguardando Sanção |
02/07/2008 |
Publicada Mensagem A- nº 117/08, de 1º/07/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1). |
02/08/2008 |
Publicada Mensagem nº 117/08, de 01/06/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 5/6). |
04/08/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
12/08/2008 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
12/08/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/08/2008 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/08/2008 |
Designado Relator Especial o Deputado Jonas Donizette. |
01/09/2008 |
Devolvido sem parecer. |
02/09/2008 |
115ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
02/09/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.113 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |