20/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 62 em 20/05/2005 |
23/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
01/06/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13. |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
23/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
27/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
27/06/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
27/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável |
08/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CAP |
13/12/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Administração Pública |
15/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.420/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 3.421/05, de RE pela CAP, Deputado Roberto Felício¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
15/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |