19/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 19/05/2005 |
20/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
09/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
26/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
14/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2931, de 2005 da CCJ, parecer nº 2932,de 2005 da CSP e parecer nº 2933, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 17) |
02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 305/2005 ao PL nº 501/1999 e ambos ao PL nº 614/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
17/05/2006 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 07) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 305/05 dos PLs nº 614/97 e PL n] 501/99 anexos (DA p. 35) |