| 19/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 19/05/2005 |
| 20/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 14/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 08/08/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 09/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
| 26/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 14/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
| 15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2931, de 2005 da CCJ, parecer nº 2932,de 2005 da CSP e parecer nº 2933, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 17) |
| 02/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 305/2005 ao PL nº 501/1999 e ambos ao PL nº 614/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
| 17/05/2006 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 07) |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 305/05 dos PLs nº 614/97 e PL n] 501/99 anexos (DA p. 35) |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |