13/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/05/2005 |
16/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2005 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável, "ad referendum" do Plenário |
30/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.038/05, da CCJ favorável à proposição e Parecer nº 2.039/05, do Congresso das Comissões: CE e CFO- favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 15) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/08/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Souza Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
31/08/2005 |
Publicada Errata do Parecer nº 2.039/05. (DA p. 14) |
13/09/2005 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
23/09/2005 |
Publicado autógrafo nº 26.536. (DA p. 14) |
23/09/2005 |
Aguardando Sanção |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.127, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 127, de 11 de oputubro de 2005. |
18/11/2005 |
Arquivar |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.040 |