18/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/05/2005 |
19/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
03/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
18/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
18/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Pedro Tobias |
23/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder |
09/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2006 |
Devolvido da vista |
05/12/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. |
05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1123/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1124/07, da CSH¿voto em separado do Deputado Carlos Neder, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XII CRI - favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1125/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p.21 e 22) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |