26/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 26/05/2005 |
31/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
10/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
23/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
08/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
22/11/2005 |
Devolvido da vista |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
13/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
22/12/2005 |
Devolvido da vista |
07/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
08/03/2006 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
08/03/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
13/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
17/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO |
22/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2006 |
Presidente solicita devolução. |
29/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/2006 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
30/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
05/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário |
05/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, com a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Segurança Pública |
07/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 690/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 691/06, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-favorável, com emenda e Parecer nº 692/06, da CSP- favorável à proposição e à emenda da CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
07/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/09/2006 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
05/12/2006 |
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
06/12/2006 |
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/12/2006 |
44 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada |
15/12/2006 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.16) |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055 |