06/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/05/2005 |
09/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ao projeto com emenda |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
22/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
17/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto e à emenda da CCJ |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
28/03/2006 |
Devolvido da vista |
06/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
06/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CFO |
19/04/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 798/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 799/06, da CET¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 800/06, de RE pela CFO, Deputado Renato Simões¿contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16) |
27/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2007 |
67ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
28/06/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/06/2007 |
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda apresentada pela CCJ. |
29/06/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
05/07/2007 |
Recebido pelo Governador em: 05/07/2007 - prazo para sanção: 27/07/2007. |
06/07/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.237 (DA p. 17) |
06/07/2007 |
Aguardando Sanção |
27/07/2007 |
Publicada a Mensagem A nº 90/2007, do Sr Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DOE I ps. 5 e 6) |
02/08/2007 |
Publicada Mensagem nº 90/07, de 26/07/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 15). |
02/08/2007 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
14/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
16/08/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
22/08/2007 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/08/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
30/08/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CET |
04/09/2007 |
Publicado Parecer nº 1809/07, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl. (DA p.19) |
04/09/2007 |
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/09/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.113 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |