28/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 28/04/2005 |
29/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
10/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda , pela Comissão de Educação |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/02/2006 |
Publicado Requerimento, da Comissão de Educação, nos termos do § 2º do artigo 70, da XII CRI, solicita manifestação da Comissão de Saúde e Higiene, sobre o mérito da proposição. (DA p. 10) |
20/02/2006 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/02/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
07/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto. na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiente, e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
14/12/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
14/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/12/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/01/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
22/01/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO |
12/02/2007 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/02/2007 |
Recebido com parecer favorável e contrários à emenda da CE e ao substitutivo da CSH, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 375/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 376/07, da CE¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 377/07, da CSH-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CE e Parecer nº 378/07, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo¿favorável à proposição e contrário à emenda da CE e ao substitutivo da CSH. (DA p. 20) |
29/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |