27/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 27/04/2005 |
28/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
16/11/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
10/03/2006 |
Devolvido da vista |
10/03/2006 |
Recebido com voto em separado de Milton Flávio contrário |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho |
30/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
06/04/2006 |
Devolvido da vista |
06/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
27/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1169/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1170/06, de RE pela CSH, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 1171/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
29/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |