21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 21/04/2005 |
26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
06/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
09/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
20/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
20/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ |
27/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
05/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
08/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
08/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
10/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
21/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
15/02/2006 |
Devolvido da vista |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 463/06, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette - favorável à proposição; Parecer nº 464/06 da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 465/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 8) |
18/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |