21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005 |
26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
06/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
23/12/2005 |
Devolvido da vista |
23/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.41) |
23/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
20/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
06/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
12/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
04/07/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/07/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
05/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 750/07, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição; Parecer nº 751/07, da CDMA¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 752/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CDMA. (DA p. 21) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |