19/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/04/2005 |
20/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
29/04/2005 |
Publicada o Substitutivo nº 01, do Deputado Miltom Vieira, DA p 12 |
02/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt Contráario ao Projeto e substitutivo nº 1. |
05/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt Contrário ao projeto e substitutivo nº 1. |
09/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
24/08/2005 |
Devolvido da vista |
06/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/09/2005 |
Publicado Requerimento, Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
29/09/2005 |
Devolvido da vista |
30/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
10/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/10/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
10/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
03/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Campos Machado, solicitando designação Relator Especial. (DA p.11) |
02/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
10/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CAP |
20/03/2006 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº01, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Administração Pública |
22/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 510/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 511/06, de RE pela CAP, Deputado Ubiratan Guimarães- favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 14) |
22/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |