16/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005 |
19/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
30/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
26/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/2005 |
Publicados Pareceres: nº 2.732/2005, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 2.733/2005, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 2.734/2005, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
14/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/08/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 244/2008, ao Projeto de lei nº 1479/2007, e ambos ao Projeto de lei nº 180/2005 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 21) |
02/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1479/2007. |
02/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 244/2008. |
27/08/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 969/2009 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nºs 1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
|
27/08/2011 |
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
29/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 969/2009. |
06/11/2014 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 a este Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados
os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170) |
06/11/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1324/2014. |
11/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
11/10/2017 |
Anexado o Projeto de lei 896/2017. |