14/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 14/04/2005 |
18/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
29/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
21/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Milton Vieira |
04/11/2005 |
Publicado: requerimento solicitando designação de RE pelo autor. (DA p. 10) |
04/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/11/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
21/02/2006 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo de fls. nº06 e 07,do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
22/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
30/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável na forma do substitutivo n.º 1 |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso contrário |
28/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
28/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
15/08/2007 |
Devolvido da vista |
16/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
18/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
21/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
27/08/2007 |
Devolvido da vista |
05/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
09/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CET |
15/10/2007 |
Recebido com parecer contrário,do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Esportes e Turismo |