13/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 13/04/2005 |
14/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
02/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entrada na CFO |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2005 |
Publicados os pareceres: nº 2 554/2005, da CCJ; nº 2 555/2005, da CE e nº 2 556/2005, da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p. 20) |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |